“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”
A
declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a
incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra
que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por
omissão
ELIANE BRUM
Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para
não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e
enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa
extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande
buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes
federais.
O trecho pertence à carta de um grupo de 170
indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso
do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao
conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia
de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50
mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência –
morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de
Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil:
fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do
colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas,
como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são
documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação
constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição
hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso
ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo
brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de
genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis Caiovás avisam-nos
por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que
agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram:
coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua
carta de morte, os indígenas afirmam:
- Queremos deixar evidente ao Governo
e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver
dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na
Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra
nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está
gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação
atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e
nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio
quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já
ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência
de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste
rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados
de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso
passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito
Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território
antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali
está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato
histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos
antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a
nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de
Navirai-MS.
Como podemos alcançar o desespero
de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas
podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E,
assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua
principal intersecção.
Desde o ínicio do século XX, com
mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a
ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre
viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para
liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande
Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum:
“terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.
Era de gente que se tratava, mas
o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno
demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko
Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter
três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra
semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os
Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus
antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.
Na ditadura militar, nos anos 60
e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de
sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a
terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a
matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e
vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.
Com a redemocratização do país, a
Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça.
Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco
anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração,
demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a
pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do
agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o
governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a
terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.
Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em
geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis
Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas.
Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em
43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação
de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados,
imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela
subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que
em zonas em estado de guerra.
A situação em Dourados é tão
aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da
República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia
conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a
2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100
mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil.
Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é
495% maior.
A cada seis dias, um jovem
Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A
maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas
pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens
precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na
cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que
se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.
Um relatório do Ministério da
Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando
tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555
suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles
na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de
4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por
100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a
87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os
números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos
grupos familiares por questões culturais.
As lideranças Guaranis Caiovás
não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se
organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da
Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os
interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em
1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos
de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar
suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do
direito à vida.
Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30
acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto
nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.
A trajetória dos Guaranis Caiovás
que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado
brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em
busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de
Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de
fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando
dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte
móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de
fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros,
outros dois se suicidaram.
Em tentativas anteriores de
recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e
ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram
jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças
tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu
uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que
“está trabalhando para reverter a decisão”.
Os Guaranis Caiovás estão sendo
assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as
simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma
Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas,
há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação
da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros
organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça
Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade
vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a
acirram.
“Quando os pistoleiros não conseguem
consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros
contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon
Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do
CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem
de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam
as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”
Ao fundo, o quadro maior: os
sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988
foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula
reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová.
Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram,
então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para
ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram
deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu,
mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo
Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais
esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os
dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem
por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são
nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada
demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e
internacionais”.
A declaração de morte dos
Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção.
Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em
geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte
anunciada vira morte consumada.
Talvez a diferença desta carta é o fato de ela
ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em
ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos
espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor
sem os índios.
Desqualificar os índios, sua
cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma
piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê.
Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos
antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas
como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra
lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim,
essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida
na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas
que ainda sobrevivem por aqui.
Toda a História do Brasil, a
partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é
um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os
primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos
portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores
europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a
própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um
entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte
significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual
quanto nas gestões passadas.
“Entraves” precisam ser
removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a
presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o
impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta
vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte
forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos:
vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.
É importante lembrar que carta é
palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso
precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis
Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe'ẽ – a palavra
alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande
Dourados, nos dá algumas pistas:
“A palavra é a unidade mais densa
que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles
imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra.
Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou
provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto
humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na
cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a
recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises da vida –
doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da
pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se
esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa,
devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a
pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...)
Ñe'ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como
por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma
sou eu’. (...) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se
falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida
como um todo.”
A fala, diz o antropólogo Spensy
Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São
Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A
palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que
age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a
profecia é tênue.”
Se a carta de Pero Vaz de Caminha
marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que
marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora,
é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os
índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os
índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem
aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos
Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de
sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para
nós, o que é a palavra?
Por: Eliane Brum
Acesso em: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/decretem-nossa-extincao-e-nos-enterrem-aqui.html
