Artigo publicado no Correio Braziliense - Sábado, Seção Opinião - 20 de novembro de 2010.
Cesar Victor do Espírito Santo
Engenheiro Florestal
Superintendente Executivo da
FUNATURA – Fundação Pró-Natureza
Certamente a resposta para a maioria dos brasileiros será não. Mas, porque isso ocorre no País que tem o maior patrimônio natural do planeta Terra? Será que todo esse patrimônio não tem valor? Ou será que o povo brasileiro ignora esse valor?
Fico com a segunda opção, pois se o povo soubesse o valor desse patrimônio, não deixaria os parques nacionais e as demais unidades que compõem o sistema nacional de unidades de conservação no estado de descuido em que se encontram, com exceções, é claro. A forma mais eficaz de preservar o patrimônio natural de um país é através das unidades de conservação.
Aqui no DF, por exemplo, se perguntarmos quem já visitou o Parque Nacional de Brasília, excluindo a Água Mineral, vamos chegar a uma parcela ínfima da população. Isso considerando que esse Parque é uma exceção, ou seja, além de bem estruturado, possui um quadro de pessoal representativo e, dentre outras ações, desenvolve a longo tempo um trabalho de educação ambiental que possibilita que alunos da rede escolar visitem o Parque.
Alguém ajuda a proteger com amor aquilo que não conhece? Difícil. Em geral, as pessoas tendem a dar valor e a proteger somente aquilo que conhecem. Enquanto não houver políticas públicas que proporcionem que o povo tenha a oportunidade de visitar os parques nacionais e outras unidades, a sociedade brasileira não vai reconhecer o devido valor do patrimônio natural que possui.
Por não conhecer esse valor, a sociedade não pressiona o poder público a garantir recursos orçamentários muito mais representativos do que o que vem ocorrendo até hoje. Para receber visitantes, é imprescindível que a unidade esteja com a sua situação fundiária regularizada, ou seja, que tenham sido indenizadas as propriedades privadas (terras e benfeitorias) ou, pelo menos, a maior parte, especialmente as áreas previstas para visitação.
As mais de 300 unidades de conservação federais existentes no Brasil somam cerca de 74 milhões de hectares, área maior do que a superfície de 80% dos países do mundo. O problema é que as unidades são criadas, mas não implementadas e a posse efetiva dos territórios ainda está, na sua maior parte, com a iniciativa privada. Enquanto não forem indenizados, a atuação do ICMBio estará bastante limitada, não garantindo de fato a sua proteção e a possibilidade de proporcionar ao povo brasileiro um contato com a natureza.
Custa caro a implementação dessas unidades? As unidades que necessitam ser desapropriadas perfazem uma área aproximada de 64 milhões de hectares. Destes, parte já foi desapropriada, parte levará tempo para se definir legalmente os proprietários a fim de indenizá-los e, a maior parte, ainda precisa ser regularizada. Supondo que o governo federal necessite indenizar 34 milhões de hectares e que, na média, um hectare custe cerca de 600 reais, serão necessários pouco mais de 20 bilhões de reais.
Esta quantia é muito dinheiro? Depende. Para proteger o maior patrimônio natural do planeta, não, trata-se de uma quantia modesta. Sabe-se que o valor dos serviços ambientais (água, oxigênio, clima agradável, biodiversidade, controle biológico de pragas e doenças, dentre outros) prestados pelos ecossistemas naturais é muito elevado e, considerando o Brasil em sua totalidade, o valor é muitas vezes maior que os 20 bilhões citados. Esse valor é menor, por exemplo, que os 33 bilhões previstos para a construção de uma das obras do PAC, o trem–bala, que ligará o Rio a São Paulo. É questão de prioridade.
Além da questão fundiária, é recorrente a falta de pessoal e de estrutura física. Os poucos funcionários existentes em cada unidade responsabilizam-se por uma agenda muito além das suas possibilidades. A necessária integração com as comunidades locais, com as prefeituras municipais, com a iniciativa privada, com a sociedade civil acontece de maneira muito tímida.
As oportunidades de geração de emprego e renda se perdem. O ecoturismo seria uma importante fonte de ingresso para os municípios com unidades de conservação em seu território. Isso aliado à valorização da cultura tradicional dos povos que vivem nessas regiões, ao aproveitamento sustentável de produtos da biodiversidade, dentre outros aspectos.
Se investir cerca de 6 bilhões anuais (85 % para indenizações e 15% para o funcionamento da estrutura de gestão das unidades), o governo Dilma fará o que nunca foi feito antes na história desse País, ou seja, a proteção efetiva da biodiversidade mais rica do planeta em benefício das atuais e futuras gerações de brasileiros e, porque não dizer, de toda a humanidade.
