terça-feira, 23 de novembro de 2010

Você já visitou um Parque Nacional?

Artigo publicado no Correio Braziliense - Sábado, Seção Opinião - 20 de novembro de 2010.


Cesar Victor do Espírito Santo
Engenheiro Florestal
Superintendente Executivo da
FUNATURA – Fundação Pró-Natureza

Certamente a resposta para a maioria dos brasileiros será não. Mas, porque isso ocorre no País que tem o maior patrimônio natural do planeta Terra? Será que todo esse patrimônio não tem valor? Ou será que o povo brasileiro ignora esse valor?

Fico com a segunda opção, pois se o povo soubesse o valor desse patrimônio, não deixaria os parques nacionais e as demais unidades que compõem o sistema nacional de unidades de conservação no estado de descuido em que se encontram, com exceções, é claro. A forma mais eficaz de preservar o patrimônio natural de um país é através das unidades de conservação.

Aqui no DF, por exemplo, se perguntarmos quem já visitou o Parque Nacional de Brasília, excluindo a Água Mineral, vamos chegar a uma parcela ínfima da população. Isso considerando que esse Parque é uma exceção, ou seja, além de bem estruturado, possui um quadro de pessoal representativo e, dentre outras ações, desenvolve a longo tempo um trabalho de educação ambiental que possibilita que alunos da rede escolar visitem o Parque.

Alguém ajuda a proteger com amor aquilo que não conhece? Difícil. Em geral, as pessoas tendem a dar valor e a proteger somente aquilo que conhecem. Enquanto não houver políticas públicas que proporcionem que o povo tenha a oportunidade de visitar os parques nacionais e outras unidades, a sociedade brasileira não vai reconhecer o devido valor do patrimônio natural que possui.

Por não conhecer esse valor, a sociedade não pressiona o poder público a garantir recursos orçamentários muito mais representativos do que o que vem ocorrendo até hoje. Para receber visitantes, é imprescindível que a unidade esteja com a sua situação fundiária regularizada, ou seja, que tenham sido indenizadas as propriedades privadas (terras e benfeitorias) ou, pelo menos, a maior parte, especialmente as áreas previstas para visitação.

As mais de 300 unidades de conservação federais existentes no Brasil somam cerca de 74 milhões de hectares, área maior do que a superfície de 80% dos países do mundo. O problema é que as unidades são criadas, mas não implementadas e a posse efetiva dos territórios ainda está, na sua maior parte, com a iniciativa privada. Enquanto não forem indenizados, a atuação do ICMBio estará bastante limitada, não garantindo de fato a sua proteção e a possibilidade de proporcionar ao povo brasileiro um contato com a natureza.

Custa caro a implementação dessas unidades? As unidades que necessitam ser desapropriadas perfazem uma área aproximada de 64 milhões de hectares. Destes, parte já foi desapropriada, parte levará tempo para se definir legalmente os proprietários a fim de indenizá-los e, a maior parte, ainda precisa ser regularizada. Supondo que o governo federal necessite indenizar 34 milhões de hectares e que, na média, um hectare custe cerca de 600 reais, serão necessários pouco mais de 20 bilhões de reais.

Esta quantia é muito dinheiro? Depende. Para proteger o maior patrimônio natural do planeta, não, trata-se de uma quantia modesta. Sabe-se que o valor dos serviços ambientais (água, oxigênio, clima agradável, biodiversidade, controle biológico de pragas e doenças, dentre outros) prestados pelos ecossistemas naturais é muito elevado e, considerando o Brasil em sua totalidade, o valor é muitas vezes maior que os 20 bilhões citados. Esse valor é menor, por exemplo, que os 33 bilhões previstos para a construção de uma das obras do PAC, o trem–bala, que ligará o Rio a São Paulo. É questão de prioridade.

Além da questão fundiária, é recorrente a falta de pessoal e de estrutura física. Os poucos funcionários existentes em cada unidade responsabilizam-se por uma agenda muito além das suas possibilidades. A necessária integração com as comunidades locais, com as prefeituras municipais, com a iniciativa privada, com a sociedade civil acontece de maneira muito tímida.

As oportunidades de geração de emprego e renda se perdem. O ecoturismo seria uma importante fonte de ingresso para os municípios com unidades de conservação em seu território. Isso aliado à valorização da cultura tradicional dos povos que vivem nessas regiões, ao aproveitamento sustentável de produtos da biodiversidade, dentre outros aspectos.

Se investir cerca de 6 bilhões anuais (85 % para indenizações e 15% para o funcionamento da estrutura de gestão das unidades), o governo Dilma fará o que nunca foi feito antes na história desse País, ou seja, a proteção efetiva da biodiversidade mais rica do planeta em benefício das atuais e futuras gerações de brasileiros e, porque não dizer, de toda a humanidade.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Seminário: Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado em Brasilia - DF

REDE CERRADO CONVIDA:

Programação

17 de novembro – quarta-feira (manhã)

Abertura da oficina

Boas vindas

Apresentação da programação e participantes
Análise de conjuntura sobre produção e mercado para produção agroextrativista

Luis Carrazza (Central do Cerrado) e Laércio Meireles (Cooperativa Sem Fronteiras)

Debate sobre conjuntura dos mercados apropriados para produtos da sociobiodiversidade
17 de novembro – quarta-feira (tarde)

Mercado Institucional

Avaliação mercado institucional público - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Apresentação Grande Sertão com PAA
Apresentação FASE/ARPA com PAA
Apresentação experiência UNICAFES com PNAE
Debate: Avanços e desafios do mercado institucional
Representantes da CONAB , FNDE e Secretaria de Educação do GDF

 
Trabalho de Grupo – Mercado Institucional

Recomendações da Rede Cerrado para continuidade/aprimoramento dos programas de acesso aos mercados institucional
Plenária para apresentação e debate dos resultados trabalhos de grupo

18 de novembro – quinta-feira (manhã)

Estratégias apropriadas de mercados para comunidades
Experiência mercado local venda direta
Apresentação da ARPA (MT)
Experiência de comercialização no mercado nacional e internacional
Apresentação da ASSEMA (COOPALJ/COOPAESP)

Comércio Justo - Oportunidades e desafios

Apresentação da Cooperativa Sem Fronteiras
Ferrramentas para planejamento e comercialização da produção
Apresentação da Central do Cerrado

Debate

Acesso a mercados diferenciados
Panorama sobre certificação orgânico e comércio justo
18 de novembro – quinta-feira (tarde)

Oportunidades de integração produtiva para obtenção de escala para mercados diferenciados
Central do Cerrado
Corredor do extrativismo
Núcleo do pequi
Arranjo do babaçu
Arranjo mel CSF
CSF
Plenária de encerramento e avaliação


19 de novembro – sexta-feira (manhã)
Reunião do Núcleo de Agroecologia do Cerrado - NACE
SOMENTE PARA ORGANIZAÇÕES INTEGRANTES DO NACE
19 de novembro – sexta-feira (tarde)
Reunião Projeto APLs do Cerrado/A Casa Verde
SOMENTE PARA ORGANIZAÇÕES QUE PARTICIPAM DO PROJETO APLS DO CERRADO
20 de novembro – sábado (manhã)
Reunião da Central do Cerrado
SOMENTE PARA ORGANIZAÇÕES QUE PARTICIPAM DA CENTRAL DO CERRADO
20 de novembro – sábado (tarde)
Reunião do Conselho Administrativo da Central do Cerrado
Reunião do Conselho Fiscal da Central do Cerrado

I Encontro da Rede de Mosaicos do Brasil



PRIMEIRA REUNIAO DA REDE DE MOSAICOS DO BRASIL

18 DE NOVEMBRO DE 2010

Participantes :

- Tatiana Rehder, MMA-SBF

- Fernando Lima, MMA-SBF-DAP

- Thiago Mota Cardoso, IPE – Mosaico Baixo Rio Negro

- Jean-François Timmers, Flora Brasil – Mosaico Extremo Sul da Bahia

- Ana Flavia Zingra, ICMBio – Mosaico Baixo Rio Negro

- Breno Herrera, ICMBio – Mosaico Central Fluminense

- Maria Auxiliadora Cardoso, Municipio de Itabira - Mosaico de Itabira

- Cesar Victor de Espirito Santo, Funatura - Mosaico Sertao-Veredas Peruaçu

- Ronaldo Magalhaes, IEF Minas Gerais – DAP

- Caroline Jeanne Delelis, CDS UnB – cooperaçao Brasil-França

Lugar : MMA – SEPN 505 - Lote2, Edifício Marie Prendi Cruz
Contato : Caroline J. Delelis (61 8110 1082 / 61 8157 3400) ou Tatiana Rehder (61 20282008).

Horario : 9h – 18h

Pauta indicativa

1/ INFORMES :

- Lançamento do livro e Comemoraçao dos 10 anos do SNUC

- Difusao feita na França - Lista de difusao no Brasil – Lançamento nos Estados

- Selo / Marca de mosaicos de AP

- Portaria sobre mosaicos

- Termo de cooperaçao FNMA – Caixa Econômica

- Balanço dos projetos de mosaicos no Brasil

2/ ORGANIZACAO E FORTALECIMENTO DA REDE

- Objetivo / agenda / plano de trabalho
- Metas até o fim da cooperaçao França-Brasil – Junho 2011 (capacitaçao – site internet : primeira proposta de site)
- Organizaçao / Funcionamento : secretaria executiva, recursos da rede.

Para saber mais sobre Mosaico de Unidade de Conservação acesse:

sábado, 6 de novembro de 2010

Brigada Municipal do PREVFOGO faz a diferença no município de Chapada Gaúcha

A Superintendência do Ibama/MG, por meio do Escritório Regional de Montes Claros, tem dado todo o apoio necessário ao Prevfogo/Ibama para a implementação de brigadas de combate a incêndios em parceria com diversos municípios mineiros. Os primeiros cursos neste ano para a formação de brigadistas aconteceram nos municípios de Itacarambi e São João das Missões de 09 a 13 de agosto, e nos municípios de Chapada Gaúcha e Januária de 16 a 20( Assessoria de impresa do IBAMA).
 
A cidade de Chapada Gaúcha - MG - já conta com sua Brigada Municipal.Com o combate aos incêndios em áreas do entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Parque Estadual Serra das Araras e comunidades;

Conta com o apoio de 15 integrantes, sendo 2 Chefes de Esquadrão e um chefe de Brigada. Além do combate ao fogo a Brigada Municipal de Chapada Gaúcha tem em seu plano de trabalho com ações de:  Educação Ambiental nas escolas, revitalização do Rio Feio ( distrito de Serra das Araras), coleta de sementes nativas e produção de mudas para  o viveiro municipal - construído em 2005 pela Brigada do IBAMA, sob coordenação de Kolbe Soares - chefe do PARNA GSV - na ocasião.

A inciativa do IBAMA na implantação de brigadas em parcerias com as prefeituras municipais do Norte de Minas veio mostrar a importância do trabalho interdisciplinar com prevenção e combate ao fogo ligado a ações socioambientais no entorno das Unidades de Conservação. Além da diminuição de ocorrências de incêndio pode ser mensurado positivamente o trabalho sociambiental, Educação Ambiental e Geração de Renda. Estes pontos devem ser levados em consideração como fatores importantes na avaliação que resultará  continuidade ou não do programa.
Registro fotográfico da Briagada Municipal de Chapada Gaúcha.

 Brigada Municipal de Chapada Gaúcha
 Educação Ambiental nas escolas - Coleta de saquinhos de leite para produção de mudas e apresentação do programa PREVFOGO.
Limpeza do Rio Feio - Distrito de Serra das Araras

Revitalização do Rio
 Lixo recolhido no rio Feio e Rio Catarina - Distrito de Serra das Araras

O Instituto Rosa e Sertão é parceiro da Brigada. No dia 28 de outubro realizou trabalho de Educação Ambiental  com os alunos da Escola Municipal Santa Terezinha - comunidade Buraquinhos -. Através desta iniciativa foram coletadas cerca de 300 sementes nativas do Cerrado. Com esta primeira ação  foi celebrado um pacto com a comunidade de realizar o plantio destas mudas, com a  parceria com a Brigada, em dezembro e janeiro de 2011.

Outro ponto que merece a atenção para o trabalho em parceria na Unidade de Conservação ( UC ) e seu entorno é o papel dos Conselhos Consultivos das Unidades - ferramenta necessária  para uma boa gestão. Infelizmente alguns conselhos de UCs não atuam de forma esperada impedindo que a sociedade civil intervenha e contribua neste processo tão importante de preservação e interação com o Cerrado. Esta ação deve ser repensada pelas instituições gestoras como ICMbio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Onde você encontra a Brigada:
Viveiro Municipal de Chapada Gáucha.

Pontos de Apoio: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Av. Idearte de Souza, Centro
Casa da Funatura - Avenida Grande Sertão Veredas

VIVA O CERRADO EM PÉ!

Fontes e Créditos:
 http://www.mma.gov.br/
Fotos Brigada Municipal de Chapada Gaúcha