domingo, 25 de maio de 2014

Arena Social e ODM: Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu e a participação social

Coletivo Rosa & Sertão e Funatura - Premiação ODM Nacional


Entre os dias 21 e 23 de maio, participamos do evento Arena Social e ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) cujas agendas se uniram para um encontro muito importante: discussão da participação social.

Muitos encontros e mesas foram abertos na busca de discutir o novo Marco Legal para Sociedade Civil (luta de muitos anos dos movimentos sociais e ONGs), Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em especial, tivemos na Cerimônia de entrega do Prêmio ODM Nacional a assinatura de dois decretos importantes para a luta da sociedade civil organizada e movimentos sociais (e aqui destacamos os Pontos de Cultura): a alteração do Decreto 6.170, de 2007. Entre as “principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático”. Ainda, a análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período[1]. E, o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, fruto das mobilizações e diálogos entre a sociedade civil, como também, o respeito por aqueles que nunca dormiram e foram para RUAS.

Foi um momento ímpar e nós, mulheres do Rosa & Sertão, estávamos lá!

Fomos uma das 30 entidades a receber o prêmio “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM), realizado pelas Nações Unidas[2]. Como em Minas Gerais, recebemos o reconhecimento pelo processo do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu cujo trabalho é feito por muitas mãos e que aqui gostaríamos de saudar! Saudar a tod@s que fazem parte deste movimento, ao Fundo Socioambiental da CAIXA e FNMA por acreditarem nestes múltiplas possibilidades e na parceria que estabelecemos no projeto.

Saudamos as mulheres veredeiras cujo maior ensinamento, base todas as nossas ações, foi reconhecer que  há outras formas de se pensar o desenvolvimento e a Cultura é central. E que os modos de vida estão intimamente ligados à forma de se tratar a terra, de se pensar enquanto parte daquele ambiente. Ainda, que não se separa Cerrado, mas sim o identifica enquanto campos, tabuleiro, mata, Gerais, vazante, das veredas.

Saudamos os conselheiros do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu que acreditam neste espaço de mediação e ação. Se o projeto é do Plano de Desenvolvimento de base Conservacionista, muito tem da “teima” da Funatura em continuar, mesmo em tempos difíceis, o trabalho na região. Muito tem da Funatura quando inicia um processo que hoje é reconhecido nacionalmente.

Mas, percebemos também que os processos fomentados por programas governamentais só se firmam enquanto processo quando há um coletivo que apoia e acredita. Destes muitos a fora, podemos dar o exemplo do Programa Cultura Viva no Brasil, programa que se mantém e ressignifica a cada movimento de encontro - visto agora mesmo no TEIA DIVERSIDADE e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Podemos afirmar que  muito desta parcela está presente nos trabalhados e articulação dos Pontos de Cultura que  deixaram ser apenas um programa de governo para se tornar Cultura Viva.

Tal como a Política de Mosaicos de Áreas Protegidas – objeto da nossa premiação – que mesmo sem uma ação concreta vem sendo conduzidos pelos seus coletivos, conselhos, GTs temáticos que não pararam sua história. Se hoje os Mosaicos de Áreas de Protegidas sobrevivem à dureza burocrática do plano de trabalho de uma Unidade de Conservação e extrapola seu campo de atuação, muito tem das pessoas que ali  desejam, constroem, pensam e  atuam para o fortalecimento do território, proteção do bioma e direito de povos e comunidades tradicionais.

Neste sentido, é necessário destacar os inúmeros desafios que a margem esquerda do rio São Francisco e oeste baiano vem sofrendo, como:  a pressão sobre os territórios tradicionais no Cerrado com os projetos de infraestrutura e "desenvolvimento" propostos para a nossa região, como a construção de Pequenas Centrais de Hidrelétricas (PCHs) no rio Carinhanha, um dos principais afluentes do rio São Francisco. Liberação desenfreada de monocultivos de soja, eucalipto, capim exótico, dentre outros,  que não levam em consideração a importância do bioma Cerrado e seus povos, que sentem os impactos destes projetos desde a década de 70. Por fim, a demora na regularização fundiária, reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas, indígenas,  geraizeiros,  veredeiros e áreas protegidas. 

Por esta luta que afirmamos que o Prêmio ODM recebido na Arena Social é NOSSO!

Vamos comemorar tendo como base os saberes de nosso território, da luta por um lugar melhor hoje. Que seja mais que focos de luzes, mais que sensações! Desejamos que pulse, vibre e aconteça junto as nossas bases!

E assim, saudamos  as companheiras e companheiros de militância e pensamento social do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, as Prefeituras Municipais da margem esquerda do rio São Francisco, as comunidades tradicionais que abrem suas casas e nos ofertam a oportunidade de aprender, ao Conselho Diretor do Rosa e Sertão na figura da nossa presidenta Tereza de Jesus Silva e da nossa ex presidente Márcia Pena.

Saudamos a equipe do projeto TBC Mosaico Sertão Peruaçu, em especial, a Diana Campos (mobilizadora social), Meire Jane (gestora administrativa), a ex-coordenadora técnica Danielle Alves e a ex-coordenadora administrativa Sabrina Mendonça Alves pelo período curto, mas profundo, com pensamento de TBC que amadurecemos ao longo da travessia. As companheiras que contribuíram no início do projeto, mas deixaram muitos aprendizados: Elis Cristina, Laiane Santos, Laura Oliveira, todas são mulheres guerreiras que estão na luta diária de se pensar e viver o Gerais.


As companheiras e companheiros de luta Geraizeira, Indígena, Veredeira e Camponesa este prêmio é nosso e os frutos que virão serão de todos Nós!




[2]Estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica de qualidade para todos; 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde das gestantes; 6) combater a Aids, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento”( Fonte: http://www.odmbrasil.gov.br/noticias/2014/05/23-05-2014-presidenta-dilma-lancou-o-5o-relatorio-dos-odm-1). 
[3] Ver  página da Comissão Nacional de Pontos de Cultura http://pontosdecultura.org.br/noticias/carta-de-natal/

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Agradecimentos do Instituto Rosa e Sertão - Curso Introdutório para Condutores Ambientais



Caros (as) companheiros (as), 

Ao longo dos meses de março e abril de 2014 realizamos a I Rodada de Capacitação Introdutória para Condutores Ambientais em nosso território. O êxito deste processo só foi possível pela parceria concreta das entidades que atuam na margem esquerda do rio São Francisco, ao apoio do Fundo Socioambiental da CAIXA e, em especial, pela participação de cada um dos cursistas.

Esta rodada contou com a realização de 03 cursos ministrados pela Radical Adventure, nos núcleos Peruaçu, Pandeiros e Grande Sertão do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu. Esta ação é parte integrante do projeto "Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico",  coordenado pelo Instituto Rosa e  Sertão, financiado pelo Fundo Socioambiental da CAIXA em parceria com o FNMA.

Contamos com a participação efetiva de 103 cursistas, sendo que mais de 80% foram de jovens e 50% do somatório total de mulheres. Foram 15 dias de muito aprendizado, trocas e construção de sonhos que vislumbram um lugar melhor hoje com formação de qualidade e trabalho em rede!

A vocês, desejamos sucesso e que esta rede se fortaleça!

Em breve, iniciaremos a segunda fase desta ação, o Curso de Formação de Condutores, 200 horas/aula. A lista nominal dos participantes será divulgada em nosso blog – www.rosaesertao.blogspot.com – e na página do facebook – Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.

Informamos que a seleção  da turma se dará em duas fases: 
i) avaliação da participação efetiva durante os cursos realizados  na primeira fase. Para tal, contaremos com a colaboração dos professores e equipe coordenadora.
ii) entrevista com cada selecionado realizada pelo Instituto Rosa e Sertão.

Por fim, agradecemos a parceria das Prefeituras Municipais e Secretarias de Meio Ambiente e Turismo de: Itacarambi, Januária, São João das Missões, Arinos, Urucuia, Chapada Gaúcha, Formoso, Manga, Cônego Marinho, Bonito de Minas e de Cocos/BA e ao Conselho Consultivo do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu. Ao Sesc Laces de Januária, Clube Recreativo de Itacarambi, a comunidade de Gaim (Cônego Marinho), Parque Nacional Grande Sertão Veredas e Parque Nacional Cavernas do Peruaçu pela recepção da aula prática.
A FUNATURA, IEF de Januária, Equilíbrio Natural e Ponto de Cultura Seu Duchim pelo apoio na logística. A rede de fornecedores que zelaram pelos serviços prestados. A Radical Adventure e seus colaboradores que enriqueceram a condução deste processo. Em especial, ao “Seu Pu”, em memória, e a sua família pela recepção ofertada em tempos de curso.

Um abraço a todos e até a próxima ação do projeto!

Atenciosamente,


Instituto Rosa e Sertão
Equipe do Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.