Coletivo Rosa & Sertão e Funatura - Premiação ODM Nacional
Entre os dias 21 e 23 de maio, participamos do evento
Arena Social e ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) cujas agendas se
uniram para um encontro muito importante: discussão da participação social.
Muitos encontros e
mesas foram abertos na busca de discutir o novo Marco Legal para Sociedade
Civil (luta de muitos anos dos movimentos sociais e ONGs), Direitos Humanos e
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Em especial, tivemos na
Cerimônia de entrega do Prêmio ODM Nacional a assinatura de dois decretos
importantes para a luta da sociedade civil organizada e movimentos sociais (e aqui
destacamos os Pontos de Cultura): a alteração do Decreto
6.170, de 2007. Entre as “principais alterações da legislação estão a
reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação
de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático”. Ainda, a análise das
contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por
igual período[1]. E, o decreto que institui a Política
Nacional de Participação Social, fruto das mobilizações e diálogos entre a
sociedade civil, como também, o respeito por aqueles que nunca dormiram e foram
para RUAS.
Foi um momento ímpar e nós,
mulheres do Rosa & Sertão, estávamos lá!
Fomos uma das 30
entidades a receber o prêmio “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM),
realizado pelas Nações Unidas[2]. Como
em Minas Gerais, recebemos o reconhecimento pelo processo do Mosaico Sertão
Veredas-Peruaçu cujo trabalho é feito por muitas mãos e que aqui gostaríamos de
saudar! Saudar a tod@s que fazem parte deste movimento, ao Fundo Socioambiental da CAIXA e FNMA por acreditarem nestes múltiplas possibilidades e na parceria que estabelecemos no projeto.
Saudamos as mulheres
veredeiras cujo maior ensinamento, base todas as nossas ações, foi reconhecer
que há outras formas de se pensar o desenvolvimento e a Cultura é central. E que os modos de vida estão intimamente ligados à forma de se
tratar a terra, de se pensar enquanto parte daquele ambiente. Ainda, que não se
separa Cerrado, mas sim o identifica enquanto campos, tabuleiro, mata, Gerais,
vazante, das veredas.
Saudamos os
conselheiros do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu que acreditam neste espaço de
mediação e ação. Se o projeto é do Plano de Desenvolvimento de base
Conservacionista, muito tem da “teima” da Funatura em continuar, mesmo em
tempos difíceis, o trabalho na região. Muito tem da Funatura quando inicia um
processo que hoje é reconhecido nacionalmente.
Mas, percebemos também
que os processos fomentados por programas governamentais só se firmam enquanto
processo quando há um coletivo que apoia e acredita. Destes muitos a fora, podemos
dar o exemplo do Programa Cultura Viva no Brasil, programa que se mantém e ressignifica a cada movimento de encontro - visto agora mesmo no TEIA DIVERSIDADE e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Podemos afirmar que muito desta
parcela está presente nos trabalhados e articulação dos Pontos de Cultura que deixaram ser apenas um
programa de governo para se tornar Cultura Viva.
Tal como a Política de Mosaicos de
Áreas Protegidas – objeto da nossa premiação – que mesmo sem uma ação concreta vem sendo conduzidos pelos seus coletivos, conselhos, GTs
temáticos que não pararam sua história. Se hoje os Mosaicos de Áreas de Protegidas
sobrevivem à dureza burocrática do plano de trabalho de uma Unidade de
Conservação e extrapola seu campo de atuação, muito tem das pessoas que ali desejam, constroem, pensam e atuam para o fortalecimento do território,
proteção do bioma e direito de povos e comunidades tradicionais.
Neste sentido, é necessário destacar os inúmeros desafios que a margem esquerda do rio São Francisco e oeste baiano vem sofrendo, como: a pressão sobre os territórios tradicionais no Cerrado com os projetos de infraestrutura e "desenvolvimento" propostos para a nossa região, como a construção de Pequenas Centrais de Hidrelétricas (PCHs) no rio Carinhanha, um dos principais afluentes do rio São Francisco. Liberação desenfreada de monocultivos de soja, eucalipto, capim exótico, dentre outros, que não levam em consideração a importância do bioma Cerrado e seus povos, que sentem os impactos destes projetos desde a década de 70. Por fim, a demora na regularização fundiária, reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas, indígenas, geraizeiros, veredeiros e áreas protegidas.
Neste sentido, é necessário destacar os inúmeros desafios que a margem esquerda do rio São Francisco e oeste baiano vem sofrendo, como: a pressão sobre os territórios tradicionais no Cerrado com os projetos de infraestrutura e "desenvolvimento" propostos para a nossa região, como a construção de Pequenas Centrais de Hidrelétricas (PCHs) no rio Carinhanha, um dos principais afluentes do rio São Francisco. Liberação desenfreada de monocultivos de soja, eucalipto, capim exótico, dentre outros, que não levam em consideração a importância do bioma Cerrado e seus povos, que sentem os impactos destes projetos desde a década de 70. Por fim, a demora na regularização fundiária, reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas, indígenas, geraizeiros, veredeiros e áreas protegidas.
Por esta luta que afirmamos que o Prêmio
ODM recebido na Arena Social é NOSSO!
Vamos comemorar tendo como base os saberes de nosso território, da luta por um lugar melhor hoje. Que seja
mais que focos de luzes, mais que sensações! Desejamos que pulse, vibre e aconteça junto as
nossas bases!
E assim, saudamos as companheiras e companheiros de militância e pensamento social do Mosaico
Sertão Veredas Peruaçu, as Prefeituras Municipais da margem esquerda do rio São Francisco, as comunidades tradicionais que abrem suas casas e nos
ofertam a oportunidade de aprender, ao Conselho Diretor do Rosa e Sertão na
figura da nossa presidenta Tereza de Jesus Silva e da nossa ex presidente
Márcia Pena.
Saudamos a equipe do
projeto TBC Mosaico Sertão Peruaçu, em especial, a Diana Campos (mobilizadora
social), Meire Jane (gestora administrativa), a ex-coordenadora técnica
Danielle Alves e a ex-coordenadora administrativa Sabrina Mendonça Alves pelo período
curto, mas profundo, com pensamento de TBC que amadurecemos ao longo da
travessia. As companheiras que contribuíram no início do projeto, mas deixaram muitos aprendizados: Elis Cristina, Laiane Santos, Laura Oliveira, todas são mulheres guerreiras que estão na luta diária de se pensar e viver o Gerais.
As companheiras e
companheiros de luta Geraizeira, Indígena, Veredeira e Camponesa este prêmio é
nosso e os frutos que virão serão de todos Nós!
[2] “Estabelecidos
em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países, os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: 1) acabar com a fome e a miséria;
2) oferecer educação básica de qualidade para todos; 3) promover a igualdade
entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil;
5) melhorar a saúde das gestantes; 6) combater a Aids, a malária e outras
doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e 8)
estabelecer parcerias para o desenvolvimento”( Fonte: http://www.odmbrasil.gov.br/noticias/2014/05/23-05-2014-presidenta-dilma-lancou-o-5o-relatorio-dos-odm-1).
[3] Ver página da Comissão Nacional de Pontos de Cultura http://pontosdecultura.org.br/noticias/carta-de-natal/
[3] Ver página da Comissão Nacional de Pontos de Cultura http://pontosdecultura.org.br/noticias/carta-de-natal/
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