Convênio Caixa Econômica Federal / Coop Sertão Veredas
Projeto Agroextrativismo Vegetal Sustentável do Cerrado
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/12
1. OBJETIVO: Contratação de Técnico Administrativo para executar as atividades administrativas e financeiras do projeto Extrativismo Vegetal Sustentável, sob a execução da Cooperativa Sertão Veredas.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçú abrangendo dez municípios do norte-oeste do estado de Minas Gerais além de um município do oeste do estado da Bahia se veste de grande importância do ponto de vista da preservação ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de Proteção Ambiental, formando o "Mosaico", onde se formam nascentes e rios atestando um alto grau de riqueza de recursos hídricos responsáveis por mais de 20% da água que abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zona de transição cerrado, - caatinga e mata seca. Considerando a população humana existente na área do Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu entorno e mesmo a população urbana pode-se observar a grande riqueza cultural através de manifestações artísticas, religiosas e nos "fazeres" e costumes, na culinária e no artesanato, enfim, na forma de viver, existe aí um grande tesouro a ser preservado. Existem centenas de comunidades tradicionais que habitam áreas do entorno das Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico. Muitas vezes com impacto negativo direto, como pisoteio de gado, fogo e caça.
Projetos envolvendo estas comunidades em práticas de desenvolvimento sustentável contribuem para a educação ambiental. As famílias que se envolvem em processos de produção a partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e passam a acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa preservada.
Por sua vez o extrativismo desenvolvido nas comunidades, incentivando o associativismo, vai de encontro à outra vertente do Plano do Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente as artes tradicionais que esta região apresenta.
Além dos produtos do extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos,Formoso,Urucuia, Chapada Gaucha, Cocos (BA), Januaria, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
A Sede do projeto será no município de Chapada Gaúcha.
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Realizar a gestão administrativa e financeira do projeto que compreende as seguintes atividades:
a) Realizar todos os processos de contratações e aquisições relacionadas com o projeto, tendo como referência a Lei 8.666;
b) Realizar o controle dos gastos;
c) Organizar o arquivo referente a toda documentação relacionada com o projeto;
d) Elaborar os relatórios financeiros parciais e final do projeto.
5. PRODUTOS
5.1. Processos de aquisições e contratações realizados e documentação arquivada;
5.2. Relatórios financeiros mensais com o controle de gastos por meta, etapa e rubrica;
5.3. Relatórios financeiros parciais e final.
6. PRAZOS
O prazo de execução do projeto será de 2 ( dois) anos.
O candidato será contrato por um período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano. Os 3 (três)primeiros meses, serão de experiência.
7. VALORES
O contratado terá um vencimento mensal bruto de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando em viajem, correrão por conta da Cooperativa Sertão Veredas.
8. QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
8.1 Formação nível médio completo em técnico administrativo ou contabilidade.
8.2 Experiência em administração de projetos relacionados com o meio rural.
8.3 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo B;
8.4 Experiência em computação e outras mídias.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os currículos vitae deverão estar na sede da COOP. Sertão Veredas até o dia 13 de fevereiro de 2012, em horário comercial, para o endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do currículo por e-mail: coopsertaoveredas@hotmail.com - Assunto: Concorrência Cargo Gestor Técnico / Projeto Mosaico, desde que haja a confirmação de recebimento pela Coop Sertão Veredas.
10.2 Serão selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 15 de fevereiro na sede da COOP SERTÃO VEREDAS situada na Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4 O resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 17 de fevereiro.
10.5 Capacitação para execução do projeto dias 23 e 24 de fevereiro no Ministério do Meio Ambiente/FNMA em Brasília/DF.
Chapada Gaúcha, 03 de fevereiro de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop Sertão Veredas
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