INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/12
1. OBJETIVO: Contratação de Técnico Administrativo para executar as atividades administrativas e financeiras do projeto Turismo Ecoculltural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, sob a execução do Instituto Rosa e Sertão.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente projeto será desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, que engloba 11 unidades de conservação, sendo seis de proteção integral, quatro de uso sustentável e uma RPPN, perfazendo uma área total aproximada de 1.500.000 hectares. Além destas unidades de conservação, existem no território do Mosaico, uma área indígena, outras três RPPNs, corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em planos de manejo já elaborados e várias reservas legais averbadas.
Entremeadas a todas estas áreas protegidas localizam-se propriedades privadas, em que são desenvolvidas as atividades agropecuárias, tanto voltadas para o agronegócio e a silvicultura, como para a agricultura familiar.
O território do Mosaico abrange 10 municípios do noroeste de Minas Gerais e um no sudoeste da Bahia, região que possui uma densidade demográfica bastante baixa, de pouco mais de 5 hab / km2, e baixos Índices de Desenvolvimento Humano, com uma média de 0,67.
Trata-se de uma região ainda bem conservada do ponto de vista dos recursos naturais, sendo classificada como área de extrema e alta importância biológica.
Característica também importante refere-se à riqueza cultural dos povos que habitam a região, sertanejos, quilombolas, indígenas, dentre outros. Nela ainda se encontram preservadas várias formas de manifestações culturais tão bem descritas pelo célebre escritor mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou homenagem ao se nomear o Parque Nacional sediado em Chapada Gaúcha com o título de sua mais famosa obra, Grande Sertão: Veredas.
São inúmeros os atrativos e as opções de visitação pública nesta região, o que se traduz em grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural.
Nos últimos anos, a região tem despertado o interesse de grandes investidores do agronegócio que poderão transformar a paisagem em grandes monocultivos de grãos e eucalipto, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma Cerrado. As terras mais baratas, se comparado com outras áreas de Minas Gerais, tem sido um dos principais fatores para essa movimentação.
O Projeto objetiva promover o desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais garantindo a participação de diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e geração. Pretende também, potencializar suas ações por meio do trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável, realizado pela Coop Sertão Veredas firmando a gestão integrada de duas vertentes de fomento a geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da biodiversidade.
Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos, Formoso,Urucuia, Chapada Gaucha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
A Sede do projeto será no município de Chapada Gaúcha.
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Realizar a gestão administrativa e financeira do projeto que compreende as seguintes atividades:
a) Realizar todos os processos de contratações e aquisições relacionadas com o projeto, tendo como referência a Lei 8.666;
b) Realizar o controle dos gastos;
c) Organizar o arquivo referente a toda documentação relacionada com o projeto;
d) Elaborar os relatórios financeiros parciais e final do projeto.
5. PRODUTOS
5.1. Processos de aquisições e contratações realizados e documentação arquivada;
5.2. Relatórios financeiros mensais com o controle de gastos por meta, etapa e rubrica;
5.3. Relatórios financeiros parciais e final.
6. PRAZOS
O prazo de execução do projeto será de 2 ( dois) anos.
O candidato será contrato por um período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.
Os 3 (três)primeiros meses, serão de experiência.
Será requisitado disponibilidade de 40 horas/semanais.
7. VALORES
O contratado terá um vencimento mensal bruto de R$ 2.000.00 (dois mil reais).
Despesas operacionais
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem correrão por conta do Instituto Rosa e Sertão, decorrentes a execução do projeto, quando for preciso viajar.
8. QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
8.1 Formação nível médio completo em técnico administrativo ou contabilidade.
8.2 Experiência em administração de projetos relacionados com recursos públicos.
8.4 Experiência em computação e outras mídias.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela base executiva do Instituto Rosa e Sertão
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os currículos vitae deverão estar na sede do Instituto Rosa e Sertão até o dia 13 de fevereiro de 2012, em horário comercial, para o endereço: Avenida Rio Grande do Sul, com a Minas Gerais, 437 Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do currículo por e-mail: rosaesertao@gmail.com - Assunto: Concorrência Cargo Gestor Técnico / Projeto Mosaico, desde que haja a confirmação de recebimento pelo Instituto Rosa e Sertão.
10.2 Serão selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 15 de fevereiro na sede do Instituto Rosa e Sertão situado Avenida Rio Grande do Sul, com a Minas Gerais, 437 Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4 O resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 17 de fevereiro.
10.5 Capacitação para execução do projeto dias 23 e 24 de fevereiro no Ministério do Meio Ambiente/FNMA em Brasília/DF.
Chapada Gaúcha, 03 de fevereiro de 2012
Márcia Regina Silva Pena
Presidenta
Damiana Campos
Coordenadora Executiva
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